Mulher que matou o marido após bebedeira ganha liberdade em MT

Juiz entendeu que não há risco de fuga

Mesmo confessando o crime, Ana Maria Bueno de Almeida, de 40 anos, que matou o marido Joel Mesquita da Silva, de 33 anos, com sete facadas, conseguiu alvará de soltura poucos dias após o crime. A decisão é do juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, que revogou a prisão preventiva e determinou que ela responda ao processo em liberdade, com medidas cautelares como comparecimento a todos os atos e proibição de mudar de endereço sem autorização judicial.

Segundo a denúncia, o casal passou o dia bebendo quando uma discussão começou após Joel dizer que sairia para comprar mais bebida. Durante a briga, Ana Maria pegou uma faca e desferiu os golpes que causaram a morte do marido. Depois, ela fugiu do local e tentou esconder a arma do crime. Áudios obtidos pela polícia mostram a mulher confessando o crime a conhecidos por aplicativo de mensagem.

Na decisão, o juiz Pierro de Faria afirmou que a manutenção da prisão não se justifica neste momento do processo. “A despeito das razões esposadas pelo Ministério Público em seu parecer, não subsistem os motivos ensejadores do decreto prisional, de modo que sua revogação é medida que se impõe”, determinou.

O magistrado reconheceu a gravidade do crime, mas ponderou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e deve ser substituída por alternativas quando possível. “É inegável a gravidade do fato narrado e a necessidade de investigação rigorosa. Não obstante, a continuidade da custódia cautelar deve permanecer ancorada em elementos atuais e concretos que demonstrem a imprescindibilidade da segregação”, aponta trecho.

Ainda segundo a decisão, Ana Maria possui endereço fixo, vínculo familiar e condições pessoais favoráveis, o que permitiu sua liberação. “O princípio da presunção de inocência e a regra da intervenção mínima orientam que a restrição da liberdade deve ser medida de última ratio”, pontuou o magistrado

“Sendo a custódia cautelar medida de exceção e não se verificando, in casu, a presença de seus requisitos autorizadores, acolho o pedido da defesa e revogo a prisão preventiva de Ana Maria Bueno de Almeida”, concluiu.

O Ministério Público havia se manifestado contra a liberdade, mas o juiz entendeu que não há risco de fuga ou de interferência na investigação.

FACADAS

Conforme a Polícia Civil, no dia 12 de outubro a equipe da Delegacia de Homicídios foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio numa casa que fica no Bairro São Mateus, em Várzea Grande. No local, foi encontrado o corpo de Joel Mesquita da Silva, com múltiplas lesões provocadas por faca. Testemunhas informaram que a vítima discutiu com sua companheira, Ana Maria Bueno de Almeida, em razão de ele pretender sair para comprar bebida alcoólica. Durante o desentendimento, a suspeita teria desferido golpes de faca contra a vítima. Após o fato, Ana Maria fugiu do local e tentou ocultar a arma do crime. Além disso, foram localizados áudios de WhatsApp nos quais Ana confessa a autoria do homicídio, o que reforçou os indícios de materialidade e autoria.